Notificação de Privacidade
A Eleva Educação (CNPJ/ME nº 17.765.891/0001-70) (também referida como "Eleva", "nós" ou "a Escola" indistintamente) é a controladora dos dados coletados em nosso site e confirma que sempre faz uso deles de acordo as finalidades descritas nesta política . Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, Eleva toma as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.
Os dados pessoais podem ser compartilhados e/ou coletados por empresas que fazem parte do Grupo Eleva, caso em que tais empresas também podem ser controladoras dos dados pessoais.
E-mail: dpo@kingsgroup.org
Educação Infantil Os batutinhas faz parte da Eleva Educação, ambas integradas a Inspired Education Holdings Limited, ("Inspired Education Group") que é uma empresa registrada na Inglaterra com número 09268120 e endereço registrado em Sixth Floor, 3 Burlington Gardens, London, W1S 3EP, Reino Unido. A Inspired opera várias escolas afiliadas globalmente por meio de seus escritórios regionais na Europa, África, Oriente Médio, Ásia-Pacífico e América Latina.
1. Introdução
De acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, apresentaremos informações sobre como estamos processando os dados pessoais que você nos fornece.
2. Tipos de Dados Pessoais Que Tratamos
Processamos dados pessoais de nossos alunos, seus familiares e/ou representantes legais, candidatos, funcionários, fornecedores, terceirizados, potenciais clientes e terceiros interessados em saber mais sobre a Eleva. Os dados pessoais que coletamos e processamos são principalmente os seguintes:
- Identificação e contatos;
- Dados da família;
- Nacionalidade, idioma e localização;
- Salvaguarda de informações (como ordens judiciais e/ou casos jurídicos);
- Detalhes da educação e de emprego;
- Gravações de imagens, áudio e vídeo, incluindo imagens de CFTV (imagens de vídeo);
- Informações financeiras e de crédito;
- Formação acadêmica.
Outros tipos de dados que poderemos coletar e processar, de acordo com as finalidades da escola, estão relacionados à condição de saúde, registros criminais e outras informações sensíveis relacionadas a um indivíduo, tais como:
- Informações sobre o estado de saúde ou prestação de cuidados de saúde ligados a um indivíduo específico;
- Informação comportamental;
- Necessidades educacionais especiais;
- Antecedentes criminais vinculados a um indivíduo específico;
- Informação biométrica;
- Etnia;
- Religião ou ideologia;
- Declaração de orientação sexual ou de gênero.
3. Como Coletamos e Processamos Dados Pessoais
Geralmente, os dados pessoais utilizados pela Eleva são fornecidos diretamente pelos próprios titulares.
É essencial que o titular dos dados consinta expressamente com o uso de suas informações e seja previamente informado sobre as finalidades para as quais a Eleva pretende usar seus dados pessoais.
Além disso, durante sua navegação, os Cookies poderão ser coletados e utilizados, conforme especificado posteriormente nesta política.
4. Base Legal Para Processar Seus Dados
Celebração de relação contratual da qual o interessado faz parte: Admissão e matrícula de alunos, prestação de serviços educativos, académicos, de enfermagem, de salvaguarda e afins, bem como envio de comunicados relacionados à atividade educativa, gestão administrativa e de faturamento necessárias à prestação dos referidos serviços;
Cumprimento de nossas obrigações legais: Devemos gerenciar e armazenar os registros dos pais e fornecedores dos alunos, bem como atender às exigências das autoridades competentes relevantes, além do ajuizamento de ações judiciais;
Nosso interesse legítimo: Poderemos precisar ter informações estatísticas de nossas Escolas Eleva, bem como realizar pesquisas de satisfação para modificar o funcionamento de nossas Escolas. Além disso, podemos enviar comunicações comerciais relacionadas às nossas atividades (incluindo aquelas solicitando seu consentimento);
Seu consentimento: Poderemos precisar do consentimento dos pais/responsáveis legais, ou do aluno maior de idade, para enviar comunicações comerciais, bem como fotografar, usar imagens e vídeos para divulgar a participação do aluno em nossas atividades, ou para campanhas promocionais.
5. Finalidades Para as Quais Processamos Dados Pessoais
A Eleva coleta e processa informações de alunos e pais quando necessário para:
- Atender adequadamente às suas consultas;
- Garantir que o aluno atenda aos critérios de admissão da escola;
- Fornecer serviços educativos, incluindo apoio à aprendizagem dos alunos, acompanhar e informar sobre o progresso dos alunos;
- Fornecer serviços de bem-estar e assistência aos alunos;
- Prestar atendimento médico e de enfermagem, refeições, entre outros serviços necessários;
- Satisfazer as exigências educacionais, sociais, físicas e emocionais do aluno;
- Possibilitar o contato com os pais e /ou tutores legais em caso de emergência ou em caso de encerramento da escola, e mantê-los informados sobre o progresso escolar da criança ou sobre eventos escolares etc.;
- Compartilhar a imagem dos alunos nos canais de mídia da escola com o consentimento dos pais ou tutores legais.
- Com o objetivo de manter um registro da criança na Eleva, podemos tirar fotos e imagens gravadas para serem compartilhadas no site da escola e nas redes sociais;
- Adicionalmente, se expressamente autorizadas pelos pais ou responsáveis legais, essas imagens também poderão ser compartilhadas nas mídias sociais do Inspired Education Group.
- Enviar comunicações comerciais previamente autorizadas por você. Você poderá cancelar a assinatura do recebimento de comunicações comerciais clicando na opção "cancelar inscrição" encontrada em todos esses tipos de e-mails enviados pela escola.
Se quiser enviar-nos o seu CV através da secção "Carreiras", terá de criar uma conta para utilizar a plataforma de emprego e enviar-nos a sua candidatura de emprego. Suas informações serão compartilhadas com o Inspired Education Group como proprietário da plataforma Global Careers Site nos termos expostos em: data privacy statement e incorporados nos arquivos de propriedade de. Nosso departamento de Recursos Humanos processará seus dados com a finalidade de incluir sua candidatura em nossos processos seletivos.
6. Com Quem Partilhamos os Seus Dados Pessoais?
Em geral, os dados pessoais fornecidos à Eleva serão utilizados internamente pelos funcionários da Eleva para a prestação de serviços educacionais e para fins institucionais. No entanto, em algumas situações, é possível que a Eleva precise compartilhar seus dados com terceiros, incluindo, mas não se limitando a, provedores que fornecem serviços essenciais à Eleva, tais como:
- Autoridades governamentais;
- Consultores (contadores, auditores, advogados);
- Fornecedores de ferramentas tecnológicas e softwares necessários à prestação de nossos serviços;
- Parceiros e empresas contratadas para realizar atividades relacionadas à prestação de nossos serviços.
Os seus dados pessoais não serão alugados nem vendidos a terceiros.
7. Transferência Internacional de Dados
Por motivos legítimos, como a execução do contrato educacional (que pode incluir o uso de ferramentas e plataformas computacionais oferecidas fora do Brasil), os dados pessoais poderão ser transferidos para países fora do Brasil, incluindo países que possam oferecer um nível inferior de proteção de dados. Nesses casos, implementaremos as medidas necessárias para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais seguindo os regulamentos de proteção de dados aplicáveis. De qualquer forma, no caso de tais transferências, os pais ou responsáveis legais serão informados de forma clara e precisa.
8. Conservação de Dados
A Eleva armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário no cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Nesse sentido, podem ser mantidos: (a) Pelo tempo exigido por obrigações legais ou regulamentares; (b) Até o fim do processamento dos dados pessoais, ou (c) Pelo tempo necessário para preservar o exercício dos direitos da Eleva (como, por exemplo, durante o prazo de prescrição aplicável).
O término do processamento de dados ocorrerá quando: (a) for verificado que o objetivo para a qual os dados foram coletados foi atingido e que os dados pessoais coletados não são mais necessários ou relevantes para atingir dito objetivo; (b) O consentimento do Titular dos Dados for revogado; (c) Término da relação entre a Eleva e o Titular; ou (d) Por determinação legal ou regulamentar.
No caso de revogação do consentimento ou pedido de eliminação dos seus dados pessoais, que podem ser solicitados através do “Portal de Privacidade” disponível no nosso site, algumas informações, tratadas a partir de outras bases legais que autorizam, poderão ainda ser conservadas de acordo com o necessário para, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, servir interesses legítimos, detecção e prevenção de fraudes.
Após o término do processamento de dados pessoais sujeitos às hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável, ou por este Termo de Uso e Privacidade, os dados serão excluídos.
9. Seus Direitos
O titular dos dados pessoais processados pela Eleva ou por qualquer pessoa física ou jurídica tem os seguintes direitos:
- Informação: Direito de obter informações claras sobre o processamento de seus dados.
- Confirmação e acesso aos dados: Direito de confirmar a existência do tratamento e, consequentemente, de acessar todos os dados pessoais pertencentes a você que estão sendo coletados e processados.
- Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão: Direito de solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos.
- Revogação do consentimento e exclusão: Direito de revogar o consentimento ou se o consentimento do usuário for cancelado.
- Oposição: Direito de contestar qualquer processamento que não esteja em conformidade com a LGPD.
Você pode enviar uma solicitação por escrito para: dpo@kingsgroup.org
10. Consentimento
Você tem o direito e a possibilidade de retirar, a qualquer momento, seu consentimento para qualquer finalidade específica concedida, sem prejuízo da legalidade de processamento de acordo com o consentimento dado previamente.
11. Armazenamento e Proteção Das Informações
A Eleva assegurará a implementação e utilização de medidas técnicas e organizacionais pertinentes para garantir a segurança, confidencialidade, integridade e privacidade dos dados pessoais, impedindo o acesso não autorizado, o processamento ilícito, a perda, a destruição ou os danos acidentais dos arquivos.
12. Uso Comum Nas Redes Sociais e Plataformas
Este site contém links para o portal dos pais e outros links úteis, além de redes sociais como Instagram e Facebook. A Eleva não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais sites. Você deve estar ciente de que o processamento das suas informações pessoais é realizado por esses sites e regido por suas respectivas políticas de privacidade.
Se você não quiser que esses sites coletem e processem suas informações, revise as políticas de privacidade correspondentes e/ou desconecte-se delas antes de usar nossos serviços.
13. Cookies Usados em Nosso Site
Usamos cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência no uso do nosso site, bem como para armazenar informações sobre nossos visitantes. Essas informações estão relacionadas ao ID da sua sessão e são uma forma de monitorar o acesso de usuários únicos. O servidor Web pode lembrar alguns dados relativos ao usuário, como suas preferências ao visitar as páginas deste servidor, nome e senha, produtos que são mais interessantes etc. Os cookies que usamos em nosso site e que exigem o consentimento expresso do usuário são os cookies funcionais e os cookies de segmentação. O consentimento não é necessário para cookies essenciais ou necessários, que são aqueles de natureza técnica necessários para o funcionamento do site ou a prestação de serviços expressamente solicitados pelo usuário. Você pode obter mais informações sobre os cookies que usamos visitando nossa política de cookies do site.
14. Queixas
Se não estiver satisfeito com a nossa resposta ao seu pedido, se quiser discutir qualquer coisa relativa a este aviso de privacidade, ou se acreditar que estamos processando seus dados pessoais desrespeitando os regulamentos de proteção de dados em vigor, qualquer reclamação pode ser enviada para o nosso DPO dpo@kingsgroup.org ou para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em: www.gov.br.
15. Atualizações do Aviso de Privacidade
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso e Privacidade ou sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, acesse nosso Portal de Privacidade, disponível no menu “LGPD” em nossa página inicial ou entrando em contato conosco pelo: encarregado.dedados@GrupoElevaeducacao.com.br.
A Eleva pode precisar atualizar este aviso de privacidade periodicamente, portanto, recomendamos que você revise essas informações regularmente.
Esta versão foi atualizada pela última vez em maio de 2023.